A Cultura é um importante vetor de desenvolvimento humano, social e econômico, devendo ser tratada como uma área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da cultura da paz no Município de Guaratinguetá/SP. A dimensão simbólica da cultura compreende os bens de natureza
material, imaterial e Natural que constituem as manifestações artísticas e o patrimônio cultural do Município abrangendo as linguagens artísticas, individuais e coletivas, todos os modos de viver fazer e criar dos diferentes indivíduos e grupos formadores da sociedade local, conforme o Art.216 da Constituição Federal.
 

Conselho Municipal de Política Cultural - COMCULT, órgão consultivo e deliberativo, organiza a sua estrutura interna, regula as suas relações com a comunidade cultural, dispõe material e estabelece o cumprimento de suas finalidades, funções, atribuições, competências e demais deveres e faculdades que lhe conferem a Lei Municipal nº 4.874, de 29 de Agosto de 2018, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, legitimidade, participação e eficiência.

​

Atualmente é composto por 32 (trinta e dois) Conselheiros, sendo 09 (nove) Conselheiros do Setor Público, 17 (dezessete)  da Sociedade Civil e, 6 (seis) Conselheiros de Notório Saber.